quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Grana de revisão que não deu certo é do segurado

O STF (Supremo Tribunal Federal) impediu o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de pegar de volta a grana de uma pensionista que perdeu um processo de revisão.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da Justiça no dia 13 de agosto deste ano.

A pensionista havia conseguido tutela antecipada --decisão provisória antes do fim da ação-- na Justiça para ter aumento no valor do benefício. Entretanto, como ela perdeu a ação, o INSS tentou pegar de volta o dinheiro que já havia pago à pensionista durante a tutela antecipada.

fonte jornal agora

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