A partir do dia 24, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a segunda parcela do 13º benefício. A grana equivale à metade do abono de Natal e será depositada até o dia 7 de dezembro para 23,6 milhões de beneficiários.
A primeira metade do 13º foi paga antecipadamente pela Previdência Social no final de agosto e no início de setembro, de acordo com o número final do cartão de benefício --mesmo critério que será usado agora.
O abono de final de ano será liberado com o pagamento dos benefícios referentes a novembro. Quem ganha um salário mínimo e tem cartão de pagamento com final de 1 a 5 receberá a grana entre os dias 24 e 30 deste mês. Os demais beneficiários receberão o pagamento entre os dias 1º e 7 de dezembro.
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terça-feira, 9 de novembro de 2010
Previdência libera 26.462 benefícios
Na semana do dia 23 ao dia 30 de outubro, a Previdência Social liberou 26.462 benefícios no Estado de São Paulo, sendo 7.322 na capital.
Clique aqui e confira a lista completa de benefícios
Para saber se você está na lista, pressione as teclas Ctrl e F ao mesmo tempo, digite o número do seu CPF ou CNPJ (incluindo pontos e traço) na caixa que aparecer e pressione Enter
O segurado que encontrar o número de seu benefício na listagem deverá aguardar a carta de concessão.
O documento, que será enviado pelos Correios, trará o valor do pagamento.
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O segurado que encontrar o número de seu benefício na listagem deverá aguardar a carta de concessão.
O documento, que será enviado pelos Correios, trará o valor do pagamento.
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Saiba como antecipar pagamento de precatório
Quem ganhou em grupo uma ação contra o Estado ou a prefeitura e hoje aguarda na fila dos precatórios tem chance de acelerar o pagamento.
Alguns juízes permitem a transformação do precatório coletivo em OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), que devem ser pagas até 90 dias após a emissão. Entretanto, para que isso seja possível, há um limite de valor por credor que faz parte da ação.
Para processos contra o Estado, o valor máximo é de R$ 18.641,43. Contra a Prefeitura de São Paulo, o limite é de R$ 12.905,78. Caso a dívida seja maior, o credor poderá abrir mão da diferença, o que resultaria em dez anos a menos de espera pelo pagamento --hoje, a fila de precatórios do Estado começa em 1999.
FONTE JORNAL AGORA
Alguns juízes permitem a transformação do precatório coletivo em OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), que devem ser pagas até 90 dias após a emissão. Entretanto, para que isso seja possível, há um limite de valor por credor que faz parte da ação.
Para processos contra o Estado, o valor máximo é de R$ 18.641,43. Contra a Prefeitura de São Paulo, o limite é de R$ 12.905,78. Caso a dívida seja maior, o credor poderá abrir mão da diferença, o que resultaria em dez anos a menos de espera pelo pagamento --hoje, a fila de precatórios do Estado começa em 1999.
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INSS afirma que vai reforçar orientação
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começou a receber auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte entre 8 de novembro de 2000 e 17 de agosto de 2009 pode ter direito a uma revisão que está sendo concedida de maneira administrativa nos postos previdenciários. Porém, agências da capital afirmam que ainda não foram oficialmente notificadas sobre a correção e, portanto, não sabem informar corretamente o segurado.
INSS afirma que vai reforçar orientação
Veja como garantir a correção na agência do INSS
Tem direito a essa revisão quem tinha, na época do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) desde julho de 1994. O aumento é devido porque, naquela época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições na hora de calcular o benefício, o que pode ter prejudicado o segurado. O aumento médio é de 8%, segundo especialistas.
Na última semana, o Agora visitou todas as 26 agências do INSS na capital. Dessas, apenas quatro souberam dar informações corretas sobre a revisão: Penha (zona leste), Vila Prudente (zona leste), Vila Mariana (zona sul) e Nossa Senhora do Sabará (zona sul). Confira ao lado tabela completa com o os postos.
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INSS afirma que vai reforçar orientação
Veja como garantir a correção na agência do INSS
Tem direito a essa revisão quem tinha, na época do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) desde julho de 1994. O aumento é devido porque, naquela época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições na hora de calcular o benefício, o que pode ter prejudicado o segurado. O aumento médio é de 8%, segundo especialistas.
Na última semana, o Agora visitou todas as 26 agências do INSS na capital. Dessas, apenas quatro souberam dar informações corretas sobre a revisão: Penha (zona leste), Vila Prudente (zona leste), Vila Mariana (zona sul) e Nossa Senhora do Sabará (zona sul). Confira ao lado tabela completa com o os postos.
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Postos não informam sobre revisão
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começou a receber auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte entre 8 de novembro de 2000 e 17 de agosto de 2009 pode ter direito a uma revisão que está sendo concedida de maneira administrativa nos postos previdenciários. Porém, agências da capital afirmam que ainda não foram oficialmente notificadas sobre a correção e, portanto, não sabem informar corretamente o segurado.
INSS afirma que vai reforçar orientação
Veja como garantir a correção na agência do INSS
Tem direito a essa revisão quem tinha, na época do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) desde julho de 1994. O aumento é devido porque, naquela época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições na hora de calcular o benefício, o que pode ter prejudicado o segurado. O aumento médio é de 8%, segundo especialistas.
Na última semana, o Agora visitou todas as 26 agências do INSS na capital. Dessas, apenas quatro souberam dar informações corretas sobre a revisão: Penha (zona leste), Vila Prudente (zona leste), Vila Mariana (zona sul) e Nossa Senhora do Sabará (zona sul). Confira ao lado tabela completa com o os postos
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INSS afirma que vai reforçar orientação
Veja como garantir a correção na agência do INSS
Tem direito a essa revisão quem tinha, na época do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) desde julho de 1994. O aumento é devido porque, naquela época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições na hora de calcular o benefício, o que pode ter prejudicado o segurado. O aumento médio é de 8%, segundo especialistas.
Na última semana, o Agora visitou todas as 26 agências do INSS na capital. Dessas, apenas quatro souberam dar informações corretas sobre a revisão: Penha (zona leste), Vila Prudente (zona leste), Vila Mariana (zona sul) e Nossa Senhora do Sabará (zona sul). Confira ao lado tabela completa com o os postos
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Veja como garantir a correção na agência do INSS
Os segurados que quiserem pedir a nova revisão do INSS devem ir ao posto previdenciário responsável pelo seu benefício e entrar com um requerimento que explique o motivo da correção. Se o segurado não tiver um requerimento da Previdência --que pode ser adquirido nas agências--, é possível escrever um carta a mão justificando o pedido do novo cálculo.
Postos não informam sobre revisão
INSS afirma que vai reforçar orientação
O mais importante desse documento é a justificativa do pedido do recálculo do benefício. Essa revisão é devida porque, entre 2000 e 2009, o INSS se baseava em um decreto e calculava os benefícios por incapacidade usando todas as contribuições do segurado desde julho de 1994.
Entretanto, um outro decreto, publicado em agosto de 2009, determinou que todos os benefícios do INSS devem ser calculados descartando as 20% menores contribuições. A mudança tende a aumentar o valor do benefício, especialmente do trabalhador que teve grandes variações salariais depois de 1994.
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Postos não informam sobre revisão
INSS afirma que vai reforçar orientação
O mais importante desse documento é a justificativa do pedido do recálculo do benefício. Essa revisão é devida porque, entre 2000 e 2009, o INSS se baseava em um decreto e calculava os benefícios por incapacidade usando todas as contribuições do segurado desde julho de 1994.
Entretanto, um outro decreto, publicado em agosto de 2009, determinou que todos os benefícios do INSS devem ser calculados descartando as 20% menores contribuições. A mudança tende a aumentar o valor do benefício, especialmente do trabalhador que teve grandes variações salariais depois de 1994.
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Aposentado pode ter aumento maior até 2023
O líder do governo no Congresso, deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), disse ontem que o governo quer criar uma política permanente de valorização das aposentadorias do INSS que têm valor superior ao salário mínimo (R$ 510, hoje). Se for criada, a política poderá garantir aumento acima da inflação para as aposentadorias até 2023.
Segundo Machado, o governo pensa em conceder para as aposentadorias algo entre 70% e 80% do ganho real --acima da inflação-- que for dado ao salário mínimo. Se o mínimo for de R$ 560 no ano que vem, por exemplo, as aposentadorias poderão ter um reajuste de até 8,8%.
A ideia é inspirada na política de valorização do piso, criada em dezembro de 2006 após um acordo entre o governo e as centrais sindicais
FONTE JORNAL AGORA
Segundo Machado, o governo pensa em conceder para as aposentadorias algo entre 70% e 80% do ganho real --acima da inflação-- que for dado ao salário mínimo. Se o mínimo for de R$ 560 no ano que vem, por exemplo, as aposentadorias poderão ter um reajuste de até 8,8%.
A ideia é inspirada na política de valorização do piso, criada em dezembro de 2006 após um acordo entre o governo e as centrais sindicais
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Aposentadoria pode ter até 7,8% de aumento
O líder do governo no Congresso, deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que o governo quer dar um reajuste acima da inflação, no ano que vem, para os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais que um salário mínimo (R$ 510, atualmente).
"Queremos dar entre 70% e 80% do [reajuste] que será dado ao salário mínimo", disse o parlamentar, que também representa o governo na Comissão Mista de Orçamento.
Segundo o Agora apurou, o governo tem recursos para elevar o salário mínimo para valores entre R$ 550 e R$ 560 em 2011. Caso esses valores se consolidem nas negociações entre o governo e as centrais sindicais, as aposentadorias do INSS teriam aumento entre 5,5% e 7,8% a partir de janeiro. O ganho real --acima da inflação-- para os benefícios do INSS pode chegar a 2,1%, já que a inflação estimada para este ano é de 5,52%.
FONTE JORNAL AGORA
"Queremos dar entre 70% e 80% do [reajuste] que será dado ao salário mínimo", disse o parlamentar, que também representa o governo na Comissão Mista de Orçamento.
Segundo o Agora apurou, o governo tem recursos para elevar o salário mínimo para valores entre R$ 550 e R$ 560 em 2011. Caso esses valores se consolidem nas negociações entre o governo e as centrais sindicais, as aposentadorias do INSS teriam aumento entre 5,5% e 7,8% a partir de janeiro. O ganho real --acima da inflação-- para os benefícios do INSS pode chegar a 2,1%, já que a inflação estimada para este ano é de 5,52%.
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Dilma quer mínimo maior em 2011
A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), afirmou ontem que quer conceder um reajuste acima da inflação para o salário mínimo em 2011. Ela sinalizou que deverá antecipar uma parte do reajuste previsto para 2012 no ano que vem, garantindo, assim, o ganho acima da inflação para o piso nacional já em 2011. Hoje, o mínimo é de R$ 510.
"Nós estamos avaliando se é possível fazer essa compensação", disse Dilma, ao comentar que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de 2009 foi negativo por causa da crise, mas que o Brasil teve uma recuperação econômica "muito forte" neste ano.
Para isso, ela precisará negociar com as centrais sindicais novas regras de reajuste do mínimo. Pelo acordo atual, o reajuste do mínimo deve ser a inflação do período anterior mais o índice de crescimento do PIB de dois anos antes.
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"Nós estamos avaliando se é possível fazer essa compensação", disse Dilma, ao comentar que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de 2009 foi negativo por causa da crise, mas que o Brasil teve uma recuperação econômica "muito forte" neste ano.
Para isso, ela precisará negociar com as centrais sindicais novas regras de reajuste do mínimo. Pelo acordo atual, o reajuste do mínimo deve ser a inflação do período anterior mais o índice de crescimento do PIB de dois anos antes.
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Dilma quer mudar acordo de aumento do mínimo
A presidente eleita Dilma Rousseff quer aprovar uma nova regra de reajuste do salário mínimo. Sua equipe de transição vai negociar com as centrais sindicais, em conjunto com o governo Lula, um novo mecanismo para começar a valer já em 2011.
A ideia é acertar um novo modelo para evitar o que, pela regra atual, aconteceria no ano que vem: o mínimo não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação.
Um auxiliar de Lula disse, porém, que ele não deixará o governo com "zero de aumento real". Ontem, em entrevista à Bandeirantes, Dilma também afirmou que apoiará um reajuste real do mínimo, não seguindo a regra atual.
"Como no ano passado o crescimento [do PIB] foi zero, nós vamos discutir com as centrais um aumento maior que esse", disse Dilma, acrescentando que a intenção é manter uma regra semelhante à que está em vigor.
O reajuste do mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha de José Serra (PSDB), que prometeu elevar o piso de R$ 510 para R$ 600, bem acima dos R$ 538,15 definidos pelo governo na proposta de Orçamento.
Serra explorou o fato de o modelo em vigor --implantado no segundo mandato de Lula-- definir que o mínimo seja corrigido pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes. Como a economia não cresceu em 2009, no ano que vem o reajuste seria só pela inflação --a correção neste ano se refere à estimativa para 2010, de 5,5%.
A mudança no cálculo, porém, também desarma uma bomba na direção contrária. Neste ano, o PIB do país deve crescer ao menos 7%, o que resultaria em um percentual grande de reajuste do mínimo no futuro. Uma das propostas em estudo é antecipar parte do reajuste real a ser concedido ao mínimo em 2012.
A intenção é aproveitar as negociações do piso do próximo ano para alterar o atual mecanismo e aprovar uma "política permanente" de reajuste do mínimo.
Um assessor da presidente eleita disse que a base da nova proposta é manter a correção real de acordo com o crescimento da economia.
FONTE JORNAL AGORA
A ideia é acertar um novo modelo para evitar o que, pela regra atual, aconteceria no ano que vem: o mínimo não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação.
Um auxiliar de Lula disse, porém, que ele não deixará o governo com "zero de aumento real". Ontem, em entrevista à Bandeirantes, Dilma também afirmou que apoiará um reajuste real do mínimo, não seguindo a regra atual.
"Como no ano passado o crescimento [do PIB] foi zero, nós vamos discutir com as centrais um aumento maior que esse", disse Dilma, acrescentando que a intenção é manter uma regra semelhante à que está em vigor.
O reajuste do mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha de José Serra (PSDB), que prometeu elevar o piso de R$ 510 para R$ 600, bem acima dos R$ 538,15 definidos pelo governo na proposta de Orçamento.
Serra explorou o fato de o modelo em vigor --implantado no segundo mandato de Lula-- definir que o mínimo seja corrigido pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes. Como a economia não cresceu em 2009, no ano que vem o reajuste seria só pela inflação --a correção neste ano se refere à estimativa para 2010, de 5,5%.
A mudança no cálculo, porém, também desarma uma bomba na direção contrária. Neste ano, o PIB do país deve crescer ao menos 7%, o que resultaria em um percentual grande de reajuste do mínimo no futuro. Uma das propostas em estudo é antecipar parte do reajuste real a ser concedido ao mínimo em 2012.
A intenção é aproveitar as negociações do piso do próximo ano para alterar o atual mecanismo e aprovar uma "política permanente" de reajuste do mínimo.
Um assessor da presidente eleita disse que a base da nova proposta é manter a correção real de acordo com o crescimento da economia.
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1 em cada 3 aposentados continua trabalhando
O advogado Luigi Mingrone, 62 anos, é um dos 5,4 milhões de brasileiros que se aposentam e continuam trabalhando. Em 1996, com medo da ameaça de reformas no sistema previdenciário, ele se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não pôde se dar ao luxo de descansar. "Trabalho por uma necessidade de sobrevivência, porque só com a aposentadoria não consigo pagar as contas", afirma.
No país, 1 em cada 3 aposentados tem uma ocupação, de acordo com o último levantamento realizado pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, em 2009. No Estado de São Paulo, 22,4% dos aposentados têm algum tipo de renda extra, o equivalente a 945 mil pessoas. Desses, 22% têm carteira assinada.
É o caso de Mingrone, que, por ter carteira assinada, continua obrigado a pagar as contribuições previdenciárias, sem a possibilidade de tê-las de volta ou de aumentar o valor do seu benefício.
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No país, 1 em cada 3 aposentados tem uma ocupação, de acordo com o último levantamento realizado pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, em 2009. No Estado de São Paulo, 22,4% dos aposentados têm algum tipo de renda extra, o equivalente a 945 mil pessoas. Desses, 22% têm carteira assinada.
É o caso de Mingrone, que, por ter carteira assinada, continua obrigado a pagar as contribuições previdenciárias, sem a possibilidade de tê-las de volta ou de aumentar o valor do seu benefício.
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Justiça manda benefício ser pago na hora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar imediatamente uma aposentadoria que foi ganha na Justiça. A sentença que exige o pagamento foi publicada no último dia 11.
No caso, o INSS não queria pagar o benefício, mesmo após ele ter sido concedido judicialmente. No pedido de recurso, o órgão alegava que não havia um entendimento unificado no STJ nem uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.
Mas os ministros do STJ entenderam que o beneficiado teria de esperar muito até uma decisão definitiva. Além disso, segundo especialistas, o atraso é mais prejudicial para o segurado, porque se trata de uma verba alimentar (que serve para o sustento).
FONTE JORNAL AGORA
No caso, o INSS não queria pagar o benefício, mesmo após ele ter sido concedido judicialmente. No pedido de recurso, o órgão alegava que não havia um entendimento unificado no STJ nem uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.
Mas os ministros do STJ entenderam que o beneficiado teria de esperar muito até uma decisão definitiva. Além disso, segundo especialistas, o atraso é mais prejudicial para o segurado, porque se trata de uma verba alimentar (que serve para o sustento).
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Segurado que trabalha pode ter auxílio
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve pagar o auxílio-doença referente ao período em que o segurado ficou esperando a concessão do benefício na Justiça --mesmo se ele continuou trabalhando. A decisão é da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 4ª Região, que atende os Estados do Sul, e foi publicada no último dia 26.
Para o INSS, o auxílio-doença não deve ser pago a quem continua trabalhando. Por isso, o instituto pediu que fosse descontado da segurada o valor referente a esse período, mesmo que ela estivesse esperando a concessão do benefício na Justiça.
De acordo com o juiz da ação, o segurado precisa garantir a própria subsistência enquanto não tem a concessão do auxílio-doença. Além disso, trabalhar doente prejudica a saúde do segurado.
FONTE JORNAL AGORA
Para o INSS, o auxílio-doença não deve ser pago a quem continua trabalhando. Por isso, o instituto pediu que fosse descontado da segurada o valor referente a esse período, mesmo que ela estivesse esperando a concessão do benefício na Justiça.
De acordo com o juiz da ação, o segurado precisa garantir a própria subsistência enquanto não tem a concessão do auxílio-doença. Além disso, trabalhar doente prejudica a saúde do segurado.
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Governo quer limitar o valor do auxílio-doença
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse ontem que é necessário mudar o cálculo do auxílio-doença para que o benefício não possa ser maior que o último salário do segurado. Segundo Gabas, mais de 50% dos auxílios pagos pelo INSS estão nessa situação.
O valor do auxílio-doença equivale a 91% das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994. Como há o descarte das 20% menores contribuições, quem teve redução salarial depois de 1994 pode receber um auxílio-doença maior que a sua última remuneração.
"Temos um projeto de lei [que limita o valor dos benefícios temporários] que já foi aprovado no Senado e está na Câmara dos Deputados. Espero que seja votado ainda neste ano", afirmou Gabas, na inauguração de uma agência do INSS em Cerquilho (140 km de SP).
FONTE JORNAL AGORA
O valor do auxílio-doença equivale a 91% das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994. Como há o descarte das 20% menores contribuições, quem teve redução salarial depois de 1994 pode receber um auxílio-doença maior que a sua última remuneração.
"Temos um projeto de lei [que limita o valor dos benefícios temporários] que já foi aprovado no Senado e está na Câmara dos Deputados. Espero que seja votado ainda neste ano", afirmou Gabas, na inauguração de uma agência do INSS em Cerquilho (140 km de SP).
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Saiba preencher ficha para ter revisão no INSS
Os segurados que quiserem pedir a revisão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez, da pensão ou do auxílio-acidente em um posto do INSS podem acelerar a solicitação se preencherem modelo de requerimento.
A revisão só vale para quem começou a receber o benefício entre outubro de 2000 e agosto de 2009 e tinha menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Quem não se enquadra nesse perfil, bem como os segurados que não fizeram nenhuma contribuição depois de 1994, não tem direito ao aumento. Segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciario, a correção dá um aumento médio de 8%.
Algumas agências do INSS, como a da rua Xavier de Toledo, 280 (região central), fornecem esse formulário para pedir a revisão, que já está sendo paga. Nas demais, o segurado precisará entregar um pedido escrito a mão, com base no documento publicado pelo Agora.
FONTE JORNAL AGORA
A revisão só vale para quem começou a receber o benefício entre outubro de 2000 e agosto de 2009 e tinha menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Quem não se enquadra nesse perfil, bem como os segurados que não fizeram nenhuma contribuição depois de 1994, não tem direito ao aumento. Segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciario, a correção dá um aumento médio de 8%.
Algumas agências do INSS, como a da rua Xavier de Toledo, 280 (região central), fornecem esse formulário para pedir a revisão, que já está sendo paga. Nas demais, o segurado precisará entregar um pedido escrito a mão, com base no documento publicado pelo Agora.
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INSS paga revisão de benefício após 2000
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Valdir Moysés Simões, afirmou ontem ao Agora que as agências previdenciárias já estão pagando o aumento para quem começou a receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou pensão entre outubro de 2000 e agosto de 2009.
Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício.
Segundo cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciario, a correção dá um aumento médio de 8%, mas pode chegar a 22% para quem teve grandes variações salariais após julho de 1994.
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Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício.
Segundo cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciario, a correção dá um aumento médio de 8%, mas pode chegar a 22% para quem teve grandes variações salariais após julho de 1994.
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STF decidirá direito a aposentadoria mais alta
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se quem se aposentou, mas tinha condições de pedir o benefício antes, com regras mais vantajosas, poderá ter uma aposentadoria maior. A decisão, que não tem data prevista para sair, deverá ser seguida por todos os juízes do país.
Se a decisão do Supremo for favorável ao segurado, será possível conseguir um aumento de até 57,5% na aposentadoria, segundo especialistas. Esse é o caso de quem se aposentou depois de julho de 1989, mas tinha condições de ter pedido o benefício antes, e contribuía sobre mais de dez mínimos. Esses segurados foram prejudicados pela redução do teto previdenciário (de 20 para dez mínimos).
Também poderá ser beneficiado o aposentado entre 2000 e 2004 que foi prejudicado pelo fator previdenciário, criado em 1999, mas poderia ter pedido o benefício antes, sem a redução.
FONTE JORNAL AGORA
Se a decisão do Supremo for favorável ao segurado, será possível conseguir um aumento de até 57,5% na aposentadoria, segundo especialistas. Esse é o caso de quem se aposentou depois de julho de 1989, mas tinha condições de ter pedido o benefício antes, e contribuía sobre mais de dez mínimos. Esses segurados foram prejudicados pela redução do teto previdenciário (de 20 para dez mínimos).
Também poderá ser beneficiado o aposentado entre 2000 e 2004 que foi prejudicado pelo fator previdenciário, criado em 1999, mas poderia ter pedido o benefício antes, sem a redução.
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Veja 5 revisões no INSS
As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantem pelo menos cinco revisões para os aposentados. O aumento no benefício pode chegar a 169%, dependendo do ano da aposentadoria.
A revisão do "buraco negro" é válida para quem pediu o benefício de 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991. Na época, a forma de cálculo da aposentadoria mudou e acabou achatando os benefícios.
Quem se aposentou de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 1993 também pode estar recebendo menos do que tem direito. Uma lei mandou o INSS refazer as contas para esses segurados, mas nem sempre isso ocorreu. Para ter direito a essa revisão, nos últimos 36 meses antes de se aposentar, o segurado precisa ter contribuído com base em, pelo menos, oito salários mínimos da época.
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A revisão do "buraco negro" é válida para quem pediu o benefício de 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991. Na época, a forma de cálculo da aposentadoria mudou e acabou achatando os benefícios.
Quem se aposentou de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 1993 também pode estar recebendo menos do que tem direito. Uma lei mandou o INSS refazer as contas para esses segurados, mas nem sempre isso ocorreu. Para ter direito a essa revisão, nos últimos 36 meses antes de se aposentar, o segurado precisa ter contribuído com base em, pelo menos, oito salários mínimos da época.
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Precatório volta a ser pago na quinta
A fila de precatórios acima de R$ 18.641,43 do Estado voltará a andar na próxima quinta-feira, após dez meses de congelamento. Os primeiros credores contemplados aguardam o pagamento há mais de dez anos.
"De início, não será um grande volume de pagamentos, porque o sistema ainda não está pronto. Estamos fazendo tudo manualmente", afirmou Nair Marques Anteportam, diretora responsável pela área de precatórios estaduais do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Até o final do ano, o tribunal deverá liberar outras levas de credores, ainda em testes. A fila só voltará a andar a todo vapor no ano que vem, pois a previsão do TJ-SP é que o sistema de pagamentos fique pronto em janeiro.
FONTE JORNAL AGORA
"De início, não será um grande volume de pagamentos, porque o sistema ainda não está pronto. Estamos fazendo tudo manualmente", afirmou Nair Marques Anteportam, diretora responsável pela área de precatórios estaduais do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Até o final do ano, o tribunal deverá liberar outras levas de credores, ainda em testes. A fila só voltará a andar a todo vapor no ano que vem, pois a previsão do TJ-SP é que o sistema de pagamentos fique pronto em janeiro.
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Veja se terá atrasados do INSS em dezembro
Os segurados que ganharam na Justiça uma ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ver, na internet, se receberão a grana ainda neste ano. Isso porque os últimos depósitos, que serão feitos no dia 10 de dezembro, irão para os segurados com ordem de pagamento da RPV (Requisição de Pequeno Valor), para valores de até R$ 30.600, emitida pela Justiça neste mês.
Já é possível consultar na internet se o pagamento foi solicitado pela Justiça em outubro. Se ainda não houver a data do pedido, o segurado terá de fazer uma nova consulta até o início de novembro para conferir se irá receber os atrasados em dezembro. Se o pedido de pagamento for realizado somente em novembro, o segurado irá receber apenas em janeiro.
Quem mora em São Paulo deve fazer a consulta pelo site do TRF 3 (Tribunal Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para fazer a busca, é preciso informar o número do processo. Quem mora em outro Estado pode fazer a consulta no site do TRF de sua região.
FONTE JORNAL AGORA
Já é possível consultar na internet se o pagamento foi solicitado pela Justiça em outubro. Se ainda não houver a data do pedido, o segurado terá de fazer uma nova consulta até o início de novembro para conferir se irá receber os atrasados em dezembro. Se o pedido de pagamento for realizado somente em novembro, o segurado irá receber apenas em janeiro.
Quem mora em São Paulo deve fazer a consulta pelo site do TRF 3 (Tribunal Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para fazer a busca, é preciso informar o número do processo. Quem mora em outro Estado pode fazer a consulta no site do TRF de sua região.
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INSS pagará atrasados para 49 mil em novembro
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, ontem, R$ 287,4 milhões para o pagamento de atrasados judiciais (diferenças não pagas nos últimos cinco anos) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Serão contemplados 49.077 segurados no país, que poderão sacar os valores a partir do dia 10. Cada beneficiado receberá, em média, R$ 5.856.
Tem direito a receber a grana quem ganhou, na Justiça, uma ação de revisão ou de concessão de benefício. O valor final da ação não pode ter ultrapassado os 60 salários mínimos (R$ 30.600, atualmente) e o processo precisa ter sido finalizado. Ou seja, o INSS não pode mais recorrer da decisão.
Pode retirar a grana no próximo mês quem teve a ordem de pagamento da ação --ou a RPV (Requisição de Pequeno Valor)-- emitida em setembro. Essa informação está disponível na internet.
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Tem direito a receber a grana quem ganhou, na Justiça, uma ação de revisão ou de concessão de benefício. O valor final da ação não pode ter ultrapassado os 60 salários mínimos (R$ 30.600, atualmente) e o processo precisa ter sido finalizado. Ou seja, o INSS não pode mais recorrer da decisão.
Pode retirar a grana no próximo mês quem teve a ordem de pagamento da ação --ou a RPV (Requisição de Pequeno Valor)-- emitida em setembro. Essa informação está disponível na internet.
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